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A votação do relatório referente ao novo ensino médio, que estava prevista para ocorrer na última terça-feira, foi adiada para o ano de 2024. A decisão foi tomada pela Subcomissão Temporária do Senado encarregada de debater e avaliar o ensino médio no Brasil, prorrogando os trabalhos até 31 de setembro de 2024.
A presidente da subcomissão, Senadora Teresa Leitão (PT-PE), justificou o pedido de prorrogação após o governo retirar a urgência do Projeto de Lei (PL) 5.230/2023, de autoria da Senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO), que tramita na Câmara dos Deputados. O referido projeto propõe alterações significativas no ensino médio, recomendando o aumento da carga horária de formação geral básica de 1,8 mil horas para 2,2 mil horas, financiamento adequado para essa etapa de ensino, melhorias na infraestrutura escolar e capacitação de profissionais.
Em outubro, o governo federal encaminhou ao Congresso Nacional um projeto de lei com diretrizes para a Política Nacional de Ensino Médio, propondo modificações no novo ensino médio. Essa iniciativa ocorreu após críticas de entidades, estudantes, professores e especialistas às mudanças no currículo dessa etapa de ensino. O novo ensino médio foi aprovado em 2017 e começou a ser implementado nas escolas neste ano.





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