STF mantém punição a motorista que se recusa a fazer o teste do bafômetro

Por Agência Rádio 2 – 20/05/2022 – Foto: Reprodução

 

Motoristas que se recusarem a fazer o teste do bafômetro serão punidos. 

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que a punição a quem não aceitar o teste é constitucional. 

Hoje, quem rejeita o exame paga multa de DOIS MIL 900 REAIS e responde a processo de suspensão da carteira de habilitação. 

Já decisão sobre proibição da venda de bebidas alcoólicas nas rodovias federais teve um voto contrário: o de Kassio Nunes Marques. 

O ministro defendeu que o que induz acidentes é o motorista dirigir sob efeito de bebida alcoólica e que o local da aquisição da bebida não é relevante. 

Mas foi voto vencido. 

O relator das ações, o ministro Luiz Fux, presidente do Supremo disse que se o condutor puder se evadir do local de fiscalização sem realizar qualquer teste, a comprovação do estado de embriaguez será impossibilitada. 

Todos os ministros, exceto Nunes Marques, votaram integralmente com o relator.