A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo anunciou oficialmente o calendário letivo para o ano de 2024, estabelecendo datas importantes para o início e término das aulas na rede estadual. Segundo as informações publicadas na edição da última sexta-feira no Diário Oficial do Estado, o ano letivo terá início em 15 de fevereiro, com previsão de encerramento em 17 de dezembro.

De acordo com a resolução, o término do primeiro semestre está marcado para 8 de julho, proporcionando às crianças e adolescentes um período de férias entre 9 e 28 de julho. O retorno às atividades para o segundo semestre está programado para 29 de julho.

A Secretaria destaca que todas as unidades escolares devem assegurar, no mínimo, os 200 dias letivos previstos na Lei de Diretrizes e Bases. Em casos de alterações no calendário por qualquer motivo, as atividades suspensas poderão ser realizadas em dias alternativos, como aos sábados, durante o recesso escolar ou férias. Nesse contexto, a decisão deve ser objeto de discussão pelo Conselho Escolar e homologada pela direção e diretorias de ensino, conferindo autonomia a cada unidade de ensino para determinar a melhor data de reposição.