O salário mínimo no Brasil está previsto para passar de R$ 1.320 neste ano para R$ 1.412 a partir de janeiro de 2024, com o pagamento a ser efetuado em fevereiro do próximo ano. Essa atualização representa um aumento de R$ 92, ficando abaixo dos R$ 1.421 estimados pelo governo na proposta de orçamento para o ano vigente.

O cálculo para o valor de 2024 leva em consideração a nova política permanente de valorização do salário mínimo, proposta pelo governo do presidente Lula e já aprovada pelo Congresso Nacional. Conforme essa política, a valorização anual será a soma do índice de inflação com o índice correspondente ao crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos anteriores.

A inflação considerada nesse cálculo é o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), acumulado nos doze meses encerrados em novembro do exercício anterior ao do reajuste. O valor divulgado na última terça-feira pelo IBGE foi de 3,85%. A essa variação, somou-se o crescimento do PIB de 2022, que totalizou 3% de expansão.

Segundo informações divulgadas em maio pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE), o salário mínimo no Brasil serve de referência para 54 milhões de pessoas.

Na proposta de orçamento para 2024, enviada ao Congresso Nacional em agosto, o governo destaca que a valorização do salário mínimo está entre as políticas destinadas à redução da desigualdade, buscando garantir crescimento econômico aliado à inclusão social.