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Rumo Malha Paulista no município de Jales leva multa de R$ 2 milhões devido ao acionamento de buzinas durante a madrugada

Da Redação – 14/07/2021

 

Uma multa de R$ 2 milhões foi aplicada à Rumo Malha Paulista no município de Jales (SP), devido ao acionamento de buzinas após as 22h. Em ação tramitada na região noroeste de São Paulo, O Ministério Público pedia ainda a punição contra a concessionária devido à insuficiência de manutenção da linha férrea e falta de estrutura nas passagens em nível da ferrovia na região. A multa diária por descumprimento da decisão foi fixada em R$ 100 mil.

Em São Carlos, há discussão  judicial envolvendo poluição sonora em tramitação desde 2019 e que inclui o município de Ibaté. Segundo o Ministério Público Federal, houve recomendação para a resolução dos transtornos causados aos moradores da região não acatada na época. Entre as medidas, estava a instalação de isolamento acústico em trechos urbanos, de forma a impedir a propagação de som superior ao permitido em norma técnica.

Em nota, a companhia afirmou que a buzina é item “Insubstituível como medida de segurança”, mas ressaltou que realiza “Obras de vedação e de construção dos viadutos em substituição das passagens em nível que permitirão a redução das áreas de contato da ferrovia com a comunidade, diminuindo os acionamentos realizados para garantir a segurança do trem, dos veículos e das pessoas que hoje circulam próximas à linha”.

A Rumo afirmou ainda seguir normas de segurança vigentes e que suas operações são reguladas pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), “Pois trata-se de uma concessão federal que segue normas estabelecidas pela união, dentre as quais está a obrigatoriedade do acionamento da buzina”.

A empresa esclareceu que a buzina é sempre acionada nas passagens em nível; nas proximidades de túneis, pontes, viadutos e passarelas; ou quando se identifica qualquer situação de risco. “Toda ferrovia de carga funciona 24 horas por dia e os horários de circulação dos trens dependem das operações de carregamento e descarregamento, entre outros fatores”, finaliza.