Projeto de Lei na Câmara prevê segurança armada em todas as escolas do país

Da Redação – 11/04/2023

 

A quantidade de ocorrências relacionadas a ataques em escolas brasileiras tem crescido nos últimos anos, mas desde os últimos episódios ocorridos na capital de São Paulo e na cidade de Blumenau, em Santa Catarina, propostas sobre o assunto surgiram no Congresso Nacional.

O Deputado Federal Paulo Bilynskyj (PL), por exemplo, criou um projeto de Lei para garantir segurança armada nas unidades de ensino. Segundo ele, precisa ser associada a capacidade de reprimir uma agressão com segurança.

A proposta é que as escolas particulares paguem pelo serviço de segurança armada e, no caso das escolas públicas, sejam elas municipais, estaduais ou federais, policiais da reserva fariam a segurança de forma armada. Além disso, militares da ativa e que fazem parte da ronda escolar também permanecerão atuando em todo o período de funcionamento das unidades escolares.

A violência nas escolas será tema de audiência pública da Câmara de Araraquara na próxima quinta-feira.  O encontro está marcado para as 18h30 no Plenário do Legislativo, e foi requerido por todos os vereadores de Araraquara.

Foram convidados representantes da prefeitura, do Departamento de Psicologia de Educação da Faculdade de Ciências e Letras da Unesp Araraquara, da Diretoria Regional de Ensino, do Conselho Regional de Psicologia, do Conselho Tutelar, da Secretaria Estadual de Segurança Pública, da Polícia Militar, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), do Conselho Municipal de Juventude e do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp).

A audiência pública será transmitida ao vivo pela TV Câmara no canal 17 da NETt/claro, pelo facebook e pelo youtube.

A população poderá participar presencialmente ou de forma virtual, registrando sua manifestação ou pergunta durante a transmissão da audiência pública. A mensagem deverá ser dentro do contexto em discussão e será encaminhada à presidência dos trabalhos, dando voz à manifestação popular.