O presidente Luiz Inácio Lula da Silva oficializou hoje a assinatura do decreto que reajustará o salário mínimo a partir de 1º de janeiro de 2024. O novo valor estabelecido é de R$ 1.412, representando um aumento de R$ 92 em relação ao montante atual de R$ 1.320.

De acordo com fontes do Palácio do Planalto, o presidente Lula deixou o decreto assinado antes de embarcar para a Base Naval da Restinga da Marambaia, onde celebrará o Réveillon.

A valorização do salário mínimo acima da inflação foi proposta por meio de uma medida provisória enviada pelo presidente em maio e aprovada pelo Congresso em agosto. O novo valor foi posteriormente incluído na Lei Orçamentária para 2024, aprovada pelo Parlamento em 22 de dezembro.

Em comunicado, o Planalto ressaltou que o reajuste, correspondendo a um aumento de 6,97%, garante um ganho real de 3%, além dos 3,85% de inflação registrados no período. O sucesso do reajuste foi atribuído às diretrizes do Grupo de Trabalho de Valorização do Salário Mínimo, instituído pelo presidente Lula em fevereiro.

A determinação do novo valor segue uma fórmula já adotada nos governos anteriores do PT, baseada no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e na variação do Produto Interno Bruto (PIB). Com a vigência a partir do primeiro dia de janeiro, a nova remuneração começará a ser depositada no início de fevereiro.