Prefeitura de Araraquara consegue efeito suspensivo de liminar que obrigava a reabertura dos parques públicos

Da Redação – 17/05/2021

 

A prefeitura de Araraquara conseguiu na justiça um efeito suspensivo da liminar que obrigava a reabertura dos parques públicos municipais na cidade.

A decisão assinada pelo Juiz José Jarbas Aguiar Gomes, da 11ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça (TJ), derruba a tutela de urgência concedida na terça-feira(11), após o Ministério Público (MP) ingressar na justiça pedindo que os locais permanecessem abertos durante o horário permitido pela fase de transição do Plano São Paulo.

A prefeitura recorreu à justiça pela suspensão da liminar, alegando que a recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS) é o distanciamento social como medida adequada para conter a transmissão da covid-19.