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Plano de redução da pobreza em Lei de Responsabilidade Social será o novo Bolsa Família

Por Agência Rádio 2 – 08/12/2020

 

Para rebater os efeitos do fim do auxílio emergencial concedido durante a pandemia, Senado propõe a adoção de um plano de redução da pobreza.

A proposta é denominada Lei de Responsabilidade Social e pretende reformular os programas sociais – inclusive o Bolsa Família – com previsão de apoio às famílias carentes nos próximos três anos.

A execução deve seguir metas para queda na taxa geral de pobreza com direito a verba extra de recursos do Orçamento para as ações de transferência de renda.

Também devem ser contemplados projetos que contribuam para minimizar a flutuação de renda e que estimulem a emancipação financeira, como programas de qualificação e emprego.

O autor do projeto é o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), que já levou ao conhecimento do líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE) e ao vice-presidente, Antônio Anastasia (PSD-MG), que atua na ausência de Davi Alcolumbre  (DEM-AP).

Pela proposta, três benefícios substituem o Bolsa Família: o Benefício de Renda Mínima no valor de 230 REAIS; o Programa Poupança Seguro Família, com depósitos mensais de 39 REAIS; e a Poupança Mais Educação, com depósito de 20 REAIS para estudantes matriculados na rede de ensino.

O custo inicial previsto é de 46 BILHÕES DE REAIS com financiamento dentro da regra do teto de gastos.

As informações são do Estadão.