Da Redação – 02/12/2022
Durante a Black Friday, promoção realizada pelo comércio no dia 25 de novembro, o Procon São Carlos realizou a operação denominada “Operação Black Fraude” com o objetivo de coibir práticas abusivas e propaganda enganosas, algo muito comum nesta data.
A fiscalização teve início no início da manhã do dia 25 de novembro nas lojas do centro da cidade e se estendeu até o fim do dia nas lojas do Shopping Iguatemi, quando foram constatadas diversas irregularidades em seis grandes redes varejistas instaladas na cidade.
As lojas Magalu, Casas Bahia e Riachuelo foram autuadas, com base no Artigo 31 do Código de Defesa do Consumidor, devido a irregularidades na precificação de seus produtos e ofertas na Black Friday.
Enquanto que a loja Pernambucanas foi autuada, com base no Artigo 37 do Código de Defesa do Consumidor, em razão de publicidade enganosa, comprovada a veiculação de oferta, com descontos de até 70% no setor de moda, que não foram cumpridos.
As lojas autuadas estão passíveis à aplicação de multa, segundo o Código de Defesa do Consumidor. Os valores da multa dependem do porte da empresa e da gravidade da irregularidade encontrada, mas podem variar de R$ 813,00 a R$ 11 milhões.
