Novo Código de Obras de São Carlos é publicado no Diário Oficial

Da Redação – 30/12/2020

 

O novo Código de Obras de São Carlos foi publicado pela Prefeitura no Diário Oficial desta terça-feira(29).

As diretrizes são resultado de quase um ano e meio de reunião, palestras, debates entre técnicos da Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Urbano e profissionais da Associação de Engenheiros e Arquitetos de São Carlos.

O código tem o objetivo de coordenar o crescimento urbano, regular o uso do solo, controlar a densidade do ambiente edificado, proteger o meio ambiente, garantir espaços espaços abertos destinados a preservar ventilação e iluminação naturais, eliminar barreiras arquitetônicas que impeçam ou limitem a possibilidade de deslocamento de pessoas portadoras de deficiência ou com dificuldade de locomoção.

Além destes objetivos, o código de obras define tipo de ocupação permitido para determinado lote, a projeção máxima do edifício sobre o terreno, área permitida para construção, recuos a serem observados com relação as divisas, e dimensões mínimas e detalhes construtivos.