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Novas regras da Aneel podem dobrar o número de pessoas com direito à tarifa social de energia

Por Agência Rádio 2 – 01/12/2021

 

Ganhar desconto na conta de luz, com cobrança da tarifa social pode ficar mais fácil para as famílias de baixa renda com as novas regras da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). 

A inscrição automática para o benefício deve dobrar o número de pessoas atendidas, segundo estimativa da agência. 

Hoje, são 12 milhões 400 mil cadastrados no programa e outros 11 milhões 300 mil têm potencial para participar. 

A inscrição automática será feita com o cruzamento de dados do Ministério da Cidadania e das distribuidoras de energia, desde que as famílias atendam aos critérios exigidos. 

São aquelas cadastradas no CadÚnico e no Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago a idosos e pessoas com deficiência carentes. 

Mas as famílias ainda podem solicitar a inscrição às distribuidoras. Elas deverão apurar as condições para enquadrar o solicitante no programa. 

A inclusão automática dos novos participantes deve ocorrer até 30 de junho do ano que vem para distribuidoras com mais de 120 mil unidades consumidoras. 

Para as que que possuem mais de 10 mil famílias com potencial para ingresso o prazo de buscas termina em 31 de dezembro de 2022. 

A tarifa social concede descontos escalonados na conta de luz conforme o consumo: 65% para os primeiros 30 quilowatts-hora; 40% acima de 30 até 100 quilowatts-hora; e 10% na terceira escala até 220 quilowatts-hora.  

Quem consumidor acima disso não terá desconto. 

Indígenas e quilombolas também recebem entre 100 e 10% de desconto nos consumos econômicos.  

Na média, as famílias consomem 126 quilowatts-hora com desconto de 24 reais nas contas.