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Nova legislação cria medidas mais rígidas contra autores de violência doméstica

Por Agência Rádio 2 – 30/07/2021

 

Autor de violência doméstica deverá ser imediatamente afastado do lar, caso ofereça perigo à integridade física e à vida da mulher ou dos dependentes.

A ação também poderá ser adotada em caso de risco de violência psicológica.

Além disso, está prevista pena de um a quatro anos de reclusão, se ocorrer crime de lesão corporal cometido contra a mulher, por razões da condição do sexo feminino.

As medidas estão na Lei 14.188, de 2021, publicada na última 5ª feira no Diário Oficial da União e que já está em vigor.

O texto modifica trechos do Código Penal, na Lei de Crimes Hediondos e na Lei Maria da Penha.

De acordo com a Agência Brasil, a nova legislação estabelece ainda o Programa de Cooperação Sinal Vermelho, para que o X vermelho na palma das mãos se torne um sinal silencioso, de alerta de agressão contra a mulher.

O objetivo é incentivar as pessoas a procurarem a polícia para denunciar, a perceberem esse sinal.