MP abriu investigação de casos de assédio eleitoral em empresas de quatro cidades da região

Da Redação – 21/10/2022

 

O Ministério Público do Trabalho abriu investigação de casos de assédio eleitoral em empresas de quatro cidades da região. As empresas investigadas são de São Carlos, Rio Claro, Araraquara e Santa Gertrudes. A princípio, os nomes não serão divulgados até a conclusão do inquérito.

O assédio eleitoral ou político é a prática de tentar coagir alguém a determinado posicionamento político. Ela é considerada crime pelos artigos 299 e 301 do Código Eleitoral.

Segundo o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, os representantes do MP Eleitoral e MPT informaram o registro de mais de 430 representações sobre assédio eleitoral. Eles entenderam a necessidade de atuação conjunta entre a Justiça Eleitoral e o Ministério Público, com trocas de informações e inteligência.

O Ministério Público do Trabalho orienta que empresas e empregadores não ofereçam benefícios em troca de voto em candidato ou candidata nem ameacem trabalhadores caso eles não escolham determinado candidato. No documento, a instituição lembra que a prática de assédio eleitoral contra trabalhadores pode resultar em medidas extrajudiciais ou judiciais na esfera trabalhista.