A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, lançou nesta segunda-feira (24) uma nova edição do mutirão carcerário, em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com o objetivo de revisar mais de 100 mil processos criminais nos presídios brasileiros. O programa terá a duração de um mês e busca verificar a situação dos detentos em todo o país.

Em uma iniciativa inédita, o mutirão será realizado simultaneamente em todos os estados brasileiros. Nas edições anteriores, a revisão dos processos ocorria separadamente em cada unidade da federação. A ministra Rosa Weber enfatizou a importância dessa abordagem abrangente, que permitirá uma visão mais ampla e detalhada da situação carcerária em todo o território nacional.

Os trabalhos de fiscalização serão conduzidos por técnicos dos tribunais estaduais e do CNJ, que se concentrarão na análise de processos que envolvem gestantes, mães, pais e responsáveis por menores de 12 anos. Esse grupo tem direito à prisão domiciliar, e o mutirão visa assegurar o cumprimento desse direito. Além disso, serão revisados os processos de detentos que já cumpriram suas penas, mas ainda permanecem encarcerados, bem como os casos de investigados por tráfico de pequenas quantidades de drogas.

A ministra Rosa Weber demonstrou seu comprometimento com o tema, anunciando que pessoalmente acompanhará a realização dos mutirões em alguns estados, incluindo Mato Grosso, Rio Grande do Norte, Bahia, Minas Gerais e São Paulo. Essa presença da mais alta autoridade do Poder Judiciário demonstra a relevância do mutirão e a determinação em agir para buscar soluções adequadas no sistema carcerário brasileiro.

Desde a sua criação em 2008, o mutirão carcerário já analisou cerca de 400 mil processos, resultando em mais de 80 mil benefícios de progressão de pena, liberdade provisória e trabalho externo concedidos a detentos. Além disso, aproximadamente 45 mil presos foram libertados por terem cumprido suas penas de acordo com as diretrizes legais.

Os resultados e dados detalhados sobre o mutirão carcerário devem ser divulgados pelo CNJ em setembro deste ano. A iniciativa representa um passo significativo para aperfeiçoar o sistema prisional brasileiro, garantindo maior justiça e respeito aos direitos humanos dos detentos.