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Ministério Público de SP se manifesta pela suspensão das atividades escolares em São Carlos

Da Redação – 13/09/2021

 

O Ministério Público de São Paulo se manifestou pela suspensão das atividades escolares em São Carlos. O processo judicial é movido pelo sindicado dos servidores públicos e autárquicos municipais. A justiça deve definir ainda se acolherá ou não o pedido da promotoria.

Em manifestação datada do último dia 8, o promotor de justiça Luciano Garcia ribeiro apoiou a concessão de liminar para “determinar a reabertura das escolas somente após o poder público comprovar a adoção de todas as medidas necessárias para a pronta retomada das atividades presenciais, com decorrente cumprimento de protocolos sanitários estabelecidos pela própria secretaria da educação”.

Em ofício, o Ministério Público ainda pede o detalhamento das reformas realizadas, das melhorias realizadas nos ambientes escolares, disponibilização de Equipamento de Proteção Individual (EPI), concessão de materiais de higiene e sanitização dos locais. Há ainda solicitação de apresentação de licenças expedidas pelo corpo de bombeiros.

Na ação, o Sindspam elencou justificativas e provas de que a retomada das aulas presenciais em são carlos não seria segura para professores, funcionários e alunos. entre os documentos estão fotografias das escolas e relatórios expedidos pela Vigilância Sanitária Municipal (Visam).

A prefeitura de São Carlos afirmou que só vai se manifestar após o departamento jurídico analisar integralmente uma decisão do judiciário.

O programa de retomada às aulas de são carlos é feito de forma escalonada. No dia 27 de setembro está marcado o retorno de mais de 8,7 mil crianças de 3 a 6 anos dos 35 Centros Municipais de Educação Infantil (Cemeis). Já a volta dos mais de 3,8 mil bebês e crianças até 3 anos de 25 Cemeis está previsto para 18 de outubro.