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Livre de condenações, Lula volta a ser Ficha Limpa e poderá concorrer à presidência em 2022

Por Agência Rádio 2 – 09/03/2021

 

Ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva poderá concorrer a qualquer cargo, inclusive disputar a presidência em 2022.

A decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, de suspender as condenações do petista no âmbito da Lava Jato devolvem direitos eleitorais a Lula.

O advogado criminalista Matheus Falivene, doutor em Direito Penal pela Universidade de São Paulo explica os efeitos da decisão do STF.

A decisão de Fachin tem efeito imediato e poderá ter recurso do Ministério Público, conforme detalha o especialista.

O advogado Matheus Falivene descarta a ideia de desmoralização da Lava Jato, mas admite que a decisão de Fachin pode abrir precedente para outras condenações.

Lula foi condenado em duas ações penais por corrupção e lavagem de dinheiro, nos casos do triplex do Guarujá e das reformas do sítio de Atibaia.

A pena somava mais de 24 anos em ambas as sentenças e o petista ficou preso, na sede da Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba por um ano e sete meses.

Foi entre 2018 e 2019, o que tirou o petista da disputa da eleição presidencial.

A liberdade foi concedida também por decisão do STF, que entendeu que a prisão só pode ocorrer depois de esgotados os recursos ao condenado.