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Juíza define que professores não devem ser convocados para aulas presenciais nas fases laranja e vermelha em SP

Da Redação – 10/03/2021

 

Professores e funcionários de escolas públicas e privadas não poderão ser convocados para aulas presenciais durante a fase vermelha da pandemia de Covid-19.

A decisão é do Tribunal de Justiça de São Paulo e vale para regiões que estejam nas fases laranja ou vermelha, as mais restritivas do Plano São Paulo.

Para a juíza Simone Gomes Casoretti, da 9ª Vara da Fazenda Pública da capital, a realização de atividades nos colégios é um atentado contra a vida e a saúde de todos.

A ação contra a obrigatoriedade da presença de professores e funcionários nas escolas foi movida por seis sindicatos, inclusive o dos diretores de escolas.

A decisão não implica no fechamento das unidades de ensino, mas garante que associados das entidades sindicais não sejam obrigados a cumprir jornada presencial.

Vale lembrar que todas as regiões paulistas estão na fase vermelha, que exige nível máximo de alerta contra a disseminação do novo coronavírus até 19 de março.

Segundo a secretaria estadual de Educação, até 9 de março, foram confirmados QUATRO MIL 84 casos de Covid-19 entre estudantes, professores e funcionários das redes pública e privada de São Paulo.