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INSS anuncia acordo para zerar a fila de espera por benefícios

Por Umberto Ferretti, da Agência Rádio 2

 

INSS assina acordo com o Ministério Público para zerar a fila de espera por benefícios.

A ideia é que haja uma trégua, na Justiça, e a suspensão de ações que questionam a demora do órgão.

Algumas das justificativas são que esses processos, muitas vezes, emperram ainda mais o trabalho de análise e fazem que com que algumas pessoas furem a fila.

Por outro lado, o acordo determina prazos para que o INSS dê a resposta ao cidadão.

Por exemplo, até 30 dias para auxílio-maternidade, 45 dias para auxílio-doença, 60 dias para pensão por morte e 90 dias para aposentadoria.

Quando houver necessidade de perícia média e avaliação social, o prazo começará a contar a partir do momento da realização desses procedimentos.

Nas demais situações, vale a data da apresentação do pedido.

O acordo, porém, ainda depende de homologação por parte do Supremo Tribunal Federal.

E, quando isso acontecer, haverá um prazo para que o INSS possa se preparar para o novo sistema de trabalho.

Dados recentes apontam que mais de um milhão de pessoas estão na fila de espera por benefícios e aguardam a análise do órgão.

Sem falar em 800 mil cuja liberação do auxílio ou da pensão, por exemplo, depende do envio de algum tipo de documento, por parte do cidadão.