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Indicação de André Mendonça ao STF não será analisada pelo Senado este mês

Por Agência Rádio 2 – 18/08/2021

 

Indicação do ex-ministro da Advocacia Geral da União, André Mendonça, para o Supremo não será decidida pelo Senado.

A tramitação do processo, que inclui sabatina pelos senadores, não será colocada em pauta neste mês, conforme era previsto.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG) adiou a decisão diante de ameaças à Corte, feitas pelo presidente Bolsonaro.

O chefe do Planalto afirmou que pedirá aos senadores o impeachment dos ministros do STF, Luis Roberto Barroso, que também preside o Tribunal Superior Eleitoral; e de Alexandre de Moraes.

A alegação é que os ministros extrapolam os limites da Constituição.

Os senadores líderes da Casa reagiram à pressão e fizeram coro com Pacheco, que descartou dar andamento a qualquer processo de impeachment contra magistrados.

A indicação de Mendonça também enfrenta resistência na Comissão de Constituição e Justiça, que não agendou a sabatina ao indicado.

Para assumir o cargo, é necessário ter o nome aprovado por ao menos 41 dos 81 senadores.