Uma pesquisa recente conduzida pelo Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) trouxe à luz uma preocupante disparidade nos reajustes de planos de saúde no Brasil. Ao longo dos últimos cinco anos, os reajustes aplicados aos planos coletivos demonstraram ser quase o dobro dos reajustes aplicados aos planos individuais.

De acordo com o estudo, praticamente todas as categorias de planos coletivos apresentaram reajustes médios consistentemente mais altos do que os planos individuais. Enquanto os preços médios mensais de planos individuais contratados em 2017 para pessoas entre 39 e 44 anos aumentaram de R$ 522,55 para R$ 707,59 em 2022, os planos coletivos empresariais contratados para grupos com até 29 pessoas (micro e pequenas empresas) saltaram de R$ 539,83 para R$ 984,44.

Em 2017, somente os planos por adesão eram mais acessíveis do que os individuais, com um preço inicial de R$ 485,03. No entanto, com o passar do tempo, eles se revelaram uma opção desvantajosa, como destacou o Idec: em 2022, as mensalidades médias para contratos com até 29 pessoas passaram a custar R$ 845,53, e para contratos maiores, R$ 813,29.

Durante o período analisado, as mensalidades dos planos individuais subiram 35,41%, enquanto as dos planos coletivos apresentaram aumentos consideravelmente mais altos: os planos coletivos empresariais, com 30 vidas ou mais, tiveram um aumento de 58,94%; os planos coletivos por adesão, com 30 vidas ou mais, cresceram 67,68%; os planos coletivos por adesão, com até 29 vidas, subiram 74,33%; e os planos coletivos empresariais, com até 29 vidas, tiveram um aumento de 82,36%.

Para o Idec, esses aumentos desregulados e sem controle têm impactado significativamente a vida da maioria dos consumidores de planos de saúde, uma vez que aproximadamente 80% deles são coletivos. Como resposta a essa situação, o Idec lançou uma campanha intitulada “Chega de Aumento”.

Ana Carolina Navarrete, coordenadora do programa de saúde do Idec, enfatizou a importância da pesquisa: “Essa pesquisa é muito importante para mostrar como os planos coletivos acabam se tornando armadilhas para uma grande parcela dos consumidores do país, que acreditam estar escolhendo a melhor alternativa quando contratam um plano de saúde. Com grande disponibilidade, ao contrário da oferta cada vez mais reduzida dos planos individuais, os coletivos dominam o mercado e acabam se tornando uma bomba-relógio que, ao longo do tempo, vai aumentando a chance de explodir.”

Os pesquisadores do Idec recomendam que a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) estabeleça limites para esses reajustes e padronize as cláusulas de reajuste em todos os contratos coletivos. Eles também sugerem que a ANS estabeleça um parâmetro de razoabilidade para aumentos de preços de planos coletivos com mais de 30 vidas, proíba o cancelamento unilateral por parte das empresas e torne obrigatório que as operadoras vendam planos coletivos diretamente aos consumidores, sem a intermediação de administradoras de benefícios.

Em resposta, a ANS afirmou que “regula e monitora os reajustes aplicados pelas operadoras a todos os tipos de planos” e que está estudando mudanças nas regras de reajuste de planos coletivos para promover mais transparência e previsibilidade. A agência ressaltou que os planos coletivos com menos de 30 vidas têm seus reajustes agrupados para diluir os riscos, enquanto os planos coletivos com 30 vidas ou mais têm cláusulas de reajuste determinadas por negociações entre as partes envolvidas.

A ANS também destacou que os consumidores podem acompanhar os reajustes por meio de seu painel dinâmico “Reajuste de Planos Coletivos”, que permite verificar e comparar os índices aplicados pelas operadoras.