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Governo vai conceder auxílio-gás a cada dois meses para famílias carentes

Por Agência Rádio 2 – 21/10/2021

Com aprovação do Senado, Programa Gás para Brasileiros vai conceder verba de auxílio-gás para famílias com renda de até meio salário mínimo por pessoa.

Ou para aquelas que têm algum membro que recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

A cada dois meses, será dado um bônus equivalente a 40 POR CENTO do preço do botijão de gás de cozinha.

Para entrar em vigor, o projeto necessita voltar para a Câmara, onde já foi aprovado pelos deputados, porque mudou a forma de financiamento.

Os recursos virão de royalties da produção de petróleo e gás natural sob regime de partilha da produção, pertencentes à União.

Também serão alocadas verbas no Orçamento e de dividendos da Petrobras pagos ao Tesouro.

O senador Eduardo Braga (MDB-AM), autor do projeto, considera que a proposta traz justiça social ao devolver para a população carente, parte dos lucros da Petrobras.

O parlamentar lembra que os reajustes frequentes do gás de cozinha têm levado muitas famílias a cozinhar com carvão, lenha e até etanol, o que provoca doenças pulmonares e aumenta o risco de acidentes.

O texto aprovado na Câmara previa o uso de verbas oriundas da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), que é o imposto sobre importação e comercialização da gasolina.

Na defesa do relator, utilizar essa fonte de recursos poderia implicar em aumento de tributos e desencadear um impacto inflacionário.