O Governo Federal anunciou o lançamento da terceira edição do aguardado Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), conhecido como “Novo PAC”. Com o objetivo de impulsionar a infraestrutura do país, priorizando a sustentabilidade, o programa prevê um aporte significativo de recursos públicos federais ao longo dos próximos quatro anos.

O Novo PAC destinará um montante de R$ 240 bilhões em investimentos públicos federais, abrangendo áreas estratégicas como transportes, energia, infraestrutura urbana, inclusão digital, infraestrutura social inclusiva e acesso universal à água. Adicionalmente, setores cruciais como defesa, educação, ciência e tecnologia também serão contemplados pelo programa.

O principal destaque da iniciativa é a ambiciosa meta de triplicar os investimentos públicos federais em infraestrutura, projetando um cenário robusto para os anos vindouros. Combinando recursos provenientes do orçamento da União, ações de empresas estatais e financiamento de bancos públicos, bem como parcerias público-privadas e concessões, estima-se que o valor total investido no período alcance a marca expressiva de R$ 1 trilhão. Importante mencionar que esses números incluem aportes da gigante estatal Petrobras.

A primeira fase do programa será composta por empreendimentos propostos tanto pelos ministérios quanto por governadores estaduais. Posteriormente, uma segunda etapa, prevista para iniciar em setembro, trará um processo de seleção pública destinado a estados e municípios.

O Novo PAC tem como metas primordiais não apenas estimular investimentos, mas também garantir um aprimoramento das infraestruturas econômica, social e urbana do país. Além disso, busca aumentar a competitividade da nação e fomentar a criação de empregos de qualidade.

O PAC original foi lançado em 2007 pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, visando a superação dos gargalos de infraestrutura no Brasil. A primeira edição propôs investimentos de R$ 503,9 bilhões em diversas áreas até 2010. Posteriormente, em 2011, a então presidente Dilma Rousseff apresentou o PAC 2, que planejava alocar R$ 708 bilhões em ações voltadas para a infraestrutura social e urbana.

Apesar das ambições do Novo PAC, é inegável que a implementação bem-sucedida será crucial para evitar os erros que marcaram edições anteriores do programa. O Tribunal de Contas da União (TCU) alerta que, até o final de 2022, mais de 8,6 mil obras encontravam-se paralisadas, representando cerca de 38,5% dos contratos financiados com recursos federais. A principal causa apontada pelo TCU é o mau planejamento dos projetos.