Foto: Suami Dias

O Governo Federal anunciou a criação do Programa de Bolsa Permanência e de Poupança para estudantes de baixa renda que cursam o ensino médio. A medida visa incentivar a permanência e conclusão dos estudos, contribuindo para o combate à evasão escolar e proporcionando melhores condições de formação profissional e emprego para os jovens.

Segundo informações divulgadas pela Presidência da República, será constituído um fundo especial, no qual a União destinará recursos significativos, podendo chegar a até R$ 20 bilhões. A redução da evasão escolar, especialmente durante o primeiro ano do ensino médio, foi destacada como um dos principais objetivos do programa.

A decisão foi formalizada por meio de uma Medida Provisória (MP), publicada em edição extra do Diário Oficial da União ontem. A MP já está em vigor, mas sua validade está condicionada à aprovação pelo Congresso Nacional nos próximos 120 dias.

Um ato conjunto dos Ministérios da Educação e da Fazenda será responsável por estabelecer valores, formas de pagamento, critérios de operacionalização e utilização da poupança destinada ao incentivo à permanência e conclusão escolar. Os valores serão depositados em uma conta a ser aberta em nome do estudante, podendo ser a Poupança Social Digital da Caixa Econômica Federal.

Para serem beneficiados pelo programa, os estudantes precisam estar regularmente matriculados no ensino médio em instituições públicas de ensino. Além disso, devem pertencer a famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, com prioridade para aquelas cuja renda per capita mensal seja igual ou inferior a R$ 218.