O governo do estado de São Paulo anunciou a prorrogação dos contratos de trabalho dos professores da categoria O (temporários) que atuam nas escolas da rede estadual. A decisão abrange profissionais admitidos pela Secretaria Estadual da Educação nos anos de 2021, 2022 e 2023, beneficiando mais de 61 mil docentes. Com essa medida, esses profissionais estão dispensados do cumprimento da quarentena antes do início do próximo ano letivo.

A prorrogação dos contratos foi uma prioridade da Secretaria da Educação, que pretende contar com a participação desses professores no processo de atribuição de aulas, programado para ocorrer no mês de janeiro em todo o estado.

No entanto, profissionais com termos assinados entre 2018 e 2020 não serão contemplados pela resolução. Para esse grupo, será obrigatório um afastamento de 40 dias, conforme o artigo 5º da Lei Complementar de 2009, para a assinatura de um novo contrato.

De acordo com levantamento da Fundação VUNESP, responsável pela organização do concurso de professores de ensino fundamental e médio realizado em agosto, 127.247 candidatos foram aprovados, e outros 100 mil estão classificados no processo seletivo. Desse universo, 99,5% já atuam na rede com contratos temporários. A previsão é que a efetivação seja concluída até dezembro de 2024. Até lá, o vínculo desses profissionais seguirá enquadrado na categoria O.