Compartilhar no twitter
Compartilhar no facebook
Compartilhar no whatsapp

Condenações de Lula seguem suspensas, decide plenário do STF

Por Agência Rádio 2 – 16/04/2021

 

Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu, a toque de caixa, anular as condenações do ex-presidente Lula na Justiça Federal de Curitiba, no Paraná.

Por 8 votos a 3, o texto do relator do ministro Edson Fachin foi referendado pela maioria da Corte.

Foram votos vencidos, os ministros Kassio Nunes Marques, Marco Aurélio Mello e Luiz Fux.

Em 08 de março, Fachin determinou a suspensão das condenações e a transferência do processo para ser julgado no Distrito Federal.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi condenado por corrupção e lavagem de dinheiro.

Enquadrado na Lei da Ficha Limpa, perdeu os direitos políticos, que agora, o Supremo restabelece.

Ao justificar os votos, o ministro Alexandre de Moraes, apesar de ser favorável à suspensão das condenações, contestou o envio dos autos para novo julgamento em Brasília.

E defendeu que o processo fique no local de origem dos fatos, em São Paulo.

Moraes colocou um novo tema em pauta, que será votado em nova sessão plenária do STF, na próxima quinta-feira.

Quando a votação somava 4 votos favoráveis e 1 contra, o presidente do STF, Luiz Fux, propôs adiar o término da sessão para depois do feriado de Tiradentes, 21 de abril.

Não houve concordância da Corte e alguns ministros optaram por adiantar o voto com a ressalva de voltar ao tema para um debate mais profundo.

Um a um foram compondo a maioria para manter a suspensão das sentenças condenatórias do petista.

Vale lembrar que Lula não está absolvido das acusações e assim que o STF determinar o local para envio do processo, será submetido a novo julgamento sobre o caso do triplex do Guarujá.