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Com ampla maioria, STF veta liberação e permite que estados e municípios decidam sobre cultos religiosos

Por Agência Rádio 2 – 09/04/2021

 

Prefeitos e governadores poderão permitem ou não a realização de cultos e celebrações religiosas durante a pandemia de Covid-19.

Supremo Tribunal Federal decidiu, por 9 votos a 2, contra o parecer do ministro Kassio Nunes Marques, que defendia a abertura de igrejas e templos.

A grande maioria do STF votou com o relator, ministro Gilmar Mendes a favor das restrições adotadas pelo governo de São Paulo, como medidas de combate ao novo coronavírus.

Todos defenderam que não se trata de impedir a profissão de fé, mas de uma ação necessária diante dos números alarmantes de casos e milhares de mortes em todo o país.

Assim foi a justificativa do relator Gilmar Mendes.

Num voto rápido, sem discurso, o ministro Dias Toffoli acompanhou posição contrária, do colega, Kassio Nunes Marques, que pediu a abertura em nome da liberdade de culto.

O voto do ministro Edson Fachin reforçou a necessidade de distanciamento como medida de segurança e teve crítica à política no combate à pandemia.

A decisão sobre o decreto de São Paulo cria normativa para todo o país.

E deve motivar uma revisão, por parte do ministro Nunes Marques, do parecer do último dia 3, que permitia celebrações religiosas em todo o país.