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Cobrada por menos da metade dos municípios, taxa do lixo poderá ser adotada na maioria das cidades em 2021

Por Sig Eikmeier, da Agência Rádio 2

 

Municípios que ainda não cobram pela coleta do lixo poderão criar a taxa até julho do ano que vem.

O prazo para a cobrança do tributo foi estipulado pelo novo marco legal do saneamento.

O objetivo é ajudar a cobrir parte das despesas do setor, que no Brasil enfrenta falta de investimentos.

Pesquisa da Confederação Nacional de Municípios, divulgada pelo UOL, aponta que pelo menos duas mil cidades utilizam lixões ou aterros irregulares.

E o custo para deter a poluição gerada por esses locais pode ser até 34 vezes mais alto que o de destinar corretamente os resíduos.

A taxa do lixo é cobrada nas dez cidades mais bem pontuadas no Índice de Sustentabilidade de Limpeza Urbana 2019, produzido pelo Sindicato das Empresas de Limpeza Urbana e pela PwC Brasil.

Nas quatro primeiras colocadas: Santos, Niterói, Blumenau e Rio de Janeiro, ela cobre quase ou todos os custos da coleta.

O valor varia de acordo com o perfil do consumidor e há critérios de isenção por renda familiar.

Ele pode ser cobrado em forma de taxa, para que o recurso vá direto para o município, ou como uma tarifa da concessionária que presta o serviço.

Atualmente, 47 por cento das cidades brasileiras possuem uma arrecadação específica para a coleta de lixo e o percentual deve subir no ano que vem.