Foto: Marcos Santos

O Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2023, divulgado nesta quinta-feira (20), revelou dados alarmantes sobre a violência sexual no país. Segundo o relatório, o número de casos de estupro e estupro de vulnerável notificados às autoridades policiais atingiu a preocupante marca de 74.930 no ano passado, representando 36,9 casos para cada grupo de 100 mil habitantes. Esses números representam um aumento de 8,2% em relação ao registrado no ano de 2021.

Os dados indicam que os casos de estupro somaram 18.110 vítimas em 2022, apresentando um crescimento de 7% em relação ao ano anterior. Já os casos de estupro de vulnerável chegaram a 56.820 vítimas, o que representa um aumento de 8,6% em comparação com o ano anterior.

Outro aspecto alarmante é a subnotificação desses crimes no país. Apenas 8,5% dos estupros são reportados às autoridades policiais, e somente 4,2% são registrados pelos sistemas de informação da saúde. Dessa forma, estima-se que o número real de casos de estupro no Brasil seja de aproximadamente 822 mil por ano.

O anuário também destaca que as crianças e adolescentes continuam sendo as maiores vítimas da violência sexual, representando aproximadamente 8 em cada 10 casos. Cerca de 61,4% das vítimas tinham no máximo 13 anos de idade. A legislação brasileira estabelece que uma pessoa só pode consentir a partir dos 14 anos.

Quanto ao perfil das vítimas, o relatório revela que, no ano passado, 88,7% eram do sexo feminino e 11,3% do sexo masculino. Além disso, 56,8% das vítimas eram pessoas pretas ou pardas, um aumento significativo em relação ao ano anterior (52,2%).

O anuário ressalta a importância da atuação das escolas na identificação de episódios de violência sexual e na conscientização das crianças sobre o abuso sexual, visando torná-las mais capazes de se proteger. Muitas vezes, os professores têm sido os primeiros a notar as diferenças no comportamento das crianças e, assim, alertam as autoridades sobre a possibilidade de abuso.

De acordo com Juliana Brandão, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, o aumento nos números de casos pode ser atribuído em parte ao maior empoderamento das vítimas, que encontraram coragem para denunciar os abusos. Entretanto, é essencial considerar o papel dos adultos que atuaram como mediadores e levaram os relatos das vítimas à polícia, possibilitando o registro oficial dos casos.