Imagem: Agência Brasil

Na terça-feira (18), a Caixa Econômica Federal começou a pagar a parcela de julho do novo Bolsa Família. Os primeiros beneficiários a receber são aqueles com o Número de Inscrição Social (NIS) de final 1. Além disso, moradores de 107 municípios do Rio Grande do Sul, Alagoas e Pernambuco, afetados por calamidades públicas, também receberam o pagamento nesse dia, independentemente do NIS. Essa unificação dos pagamentos foi realizada pelo governo em virtude do ciclone extratropical que atingiu 60 municípios gaúchos e das chuvas que afetaram 32 municípios de Alagoas e 15 de Pernambuco.

Essa é a segunda parcela do programa com o novo adicional de R$ 50 destinado a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos de idade. Desde março, o Bolsa Família já paga outro adicional, no valor de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos de idade. Assim, o valor total do benefício pode chegar a R$ 900 para aqueles que cumprem os requisitos para receber os dois adicionais.

Anteriormente, o valor mínimo do Bolsa Família correspondia a R$ 600, mas com a inclusão do novo adicional, o valor médio do benefício subiu para R$ 684,17. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do governo federal alcançará 20,9 milhões de famílias, com um gasto total de R$ 14 bilhões.

Um importante marco para o programa é a integração dos dados do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), que passa a valer neste mês. Com base no cruzamento de informações, aproximadamente 341 mil famílias foram canceladas do programa por terem renda acima das regras estabelecidas pelo Bolsa Família. O CNIS conta com mais de 80 bilhões de registros administrativos referentes à renda, vínculos de emprego formal e benefícios previdenciários e assistenciais pagos pelo INSS.

Em contrapartida, outras 300 mil famílias foram incluídas no programa em julho. Essa inclusão foi possível graças à política de busca ativa, baseada na reestruturação do Sistema Único de Assistência Social (Suas), que se concentra nas pessoas mais vulneráveis que têm direito ao complemento de renda, mas não recebem o benefício. Desde março, mais de 1,3 milhão de famílias passaram a fazer parte do Bolsa Família.

Uma importante regra implementada é a chamada “regra de proteção”. Neste mês, cerca de 2,2 milhões de famílias estão enquadradas nessa regra, que permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo. Para essas famílias, o benefício médio é de R$ 378,91. Do total de famílias na regra de proteção, 1,46 milhão foram incluídas neste mês devido à integração de dados do Bolsa Família com o CNIS.

Vale destacar que o programa social voltou a se chamar “Bolsa Família” desde o início do ano. O valor mínimo de R$ 600 foi garantido após a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, que permitiu o gasto de até R$ 145 bilhões fora do teto de gastos neste ano, destinando R$ 70 bilhões ao custeio do benefício.

No entanto, antes do pagamento do adicional de R$ 150 em março, o governo realizou uma revisão minuciosa no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) para eliminar fraudes. De acordo com o balanço mais recente divulgado em abril, cerca de 3 milhões de indivíduos com inconsistências no cadastro tiveram o benefício cortado.

O modelo tradicional de pagamento do Bolsa Família ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. Os beneficiários podem consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas por meio do aplicativo Caixa Tem, utilizado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.