Compartilhar no twitter
Compartilhar no facebook
Compartilhar no whatsapp

Brasil é cobrado pela Organização Internacional do Trabalho por suspensão de jornada e de contratos

Por Agência Rádio 2 – 17/02/2021

 

Brasil é questionado pela Organização Internacional do Trabalho, a OIT, a respeito da flexibilização das leis trabalhistas.

No ano passado, por causa da pandemia, o governo brasileiro implementou as Medidas Provisórias 927 e 936.

Por meio dessas medidas, foi criado o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda.

Ele promoveu modificações no banco de horas, na jornada de trabalho e permitiu a suspensão temporária de contratos, por parte dos empregadores.

De acordo com a coluna de Jamil Chade, do UOL, centrais sindicais e sindicatos informaram à OIT que essas Medidas Provisórias prejudicaram de forma severa o direito à negociação coletiva.

Isso porque elas garantiram que acordos individuais poderiam prevalecer sobre todas as fontes legislativas e coletivas de direito de trabalho.

Por outro lado, o governo brasileiro alega que elas permitiram salvar mais de dez milhões de empregos, durante a pandemia de coronavírus.