O Governo Federal divulgou o calendário oficial de feriados nacionais e pontos facultativos para o ano de 2024. A medida, anunciada pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, inclui 18 datas comemorativas, sendo 8 consideradas pontos facultativos e 10 feriados nacionais. Dentre estes, quatro coincidirão com os finais de semana.

A listagem é destinada aos funcionários públicos de órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. Vale ressaltar que a prestação de serviços públicos essenciais não será prejudicada e a orientação poderá ser adotada em todo o território nacional.

No segundo semestre de 2024, observa-se que três dos cinco feriados caem em fins de semana (7 de setembro, 12 de outubro e 2 de novembro). Os dois feriados restantes no último semestre do próximo ano que ocorrem em dias úteis são a Proclamação da República (15 de novembro), em uma sexta-feira, e o Natal (25 de dezembro), na penúltima sexta-feira de 2024.

Segue abaixo a lista de feriados:

1. 1º de janeiro – Confraternização Universal (feriado nacional) – segunda-feira;
2. 29 de março – Paixão de Cristo (feriado nacional) – sexta-feira;
3. 21 de abril – Tiradentes (feriado nacional) – domingo;
4. 1º de maio – Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional) – quarta-feira;
5. 7 de setembro – Independência do Brasil (feriado nacional) – sábado;
6. 12 de outubro – Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional) – sábado;
7. 2 de novembro – Finados (feriado nacional) – sábado;
8. 15 de novembro – Proclamação da República (feriado nacional) – sexta-feira;
9. 20 de novembro – Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (feriado nacional) – quarta-feira;
10. 25 de dezembro – Natal (feriado nacional) – quarta-feira.

Segue abaixo a lista de pontos facultativos:

1. 12 de fevereiro – Carnaval (ponto facultativo) – segunda-feira;
2. 13 de fevereiro – Carnaval (ponto facultativo) – terça-feira;
3. 14 de fevereiro – Quarta-Feira de Cinzas (ponto facultativo até as 14 horas) – quarta-feira;
4. 30 de maio – Corpus Christi (ponto facultativo) quinta-feira;
5. 31 de maio (ponto facultativo) – sexta-feira;
6. 28 de outubro – Dia do Servidor Público federal (ponto facultativo);
7. 24 de dezembro – Véspera do Natal (ponto facultativo após as 14 horas) – terça-feira;
8. 31 de dezembro – Véspera do Ano Novo (ponto facultativo após as 14 horas) – terça-feira.

Menos feriados: Durante a reunião ministerial do Palácio do Planalto em 10 de novembro deste ano, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva comentou sobre a quantidade de feriados prolongados de 2023. Na ocasião, o presidente associou o número de feriados ao crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil. “Exageradamente, neste ano, teve muito feriado prolongado. No ano que vem, os feriados vão cair mais no sábado, o que significa que o PIB vai crescer um pouco mais, porque as pessoas vão ficar um pouco mais a serviço do mundo do trabalho”, previu Lula.

No início deste mês, o presidente tornou feriado nacional o Dia da Consciência Negra, em 20 de novembro, em homenagem à data de morte da liderança negra Zumbi dos Palmares. Até então, a data era feriado em seis estados – Mato Grosso, Rio de Janeiro, Alagoas, Amazonas, Amapá e São Paulo – e em mais de 1,2 mil cidades, decretado em leis municipais e estaduais.