Nesta segunda-feira, cerca de 5,6 milhões de contribuintes que entregaram a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física receberam o terceiro dos cinco lotes de restituição referentes ao ano de 2023. Além disso, o lote também contemplou restituições residuais de anos anteriores.

De acordo com informações da Receita Federal, o valor total desembolsado atingiu a cifra de R$ 7,5 bilhões e contemplou um total de 5.632.036 contribuintes. Do montante repassado, impressionantes R$ 5.585.384.236,58 foram destinados a contribuintes com prioridade no reembolso.

Destaca-se que 3.879.049 contribuintes se beneficiaram da nova opção de informar a chave Pix do tipo Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) na declaração do Imposto de Renda ou optaram pelo uso da declaração pré-preenchida. Esta novidade implementada neste ano, além de simplificar o processo, também garantiu prioridade no recebimento da restituição.

A prioridade legal foi destinada aos demais contribuintes, com 16.536 idosos acima de 80 anos, 95.047 entre 60 e 79 anos, 9.740 pessoas com alguma deficiência física ou mental ou portadoras de doença grave, e 30.700 contribuintes cuja maior fonte de renda é o magistério.

A consulta sobre a restituição já estava disponível desde o dia 24 e pôde ser realizada na página da Receita Federal na internet. Os contribuintes tiveram a facilidade de verificar o status do pagamento ao acessar a opção “Meu Imposto de Renda” e clicar em “Consultar a Restituição”. A consulta também estava acessível por meio do aplicativo da Receita Federal, disponível para tablets e smartphones.

O pagamento está sendo realizado diretamente na conta ou na chave Pix do tipo CPF informada pelo contribuinte na declaração do Imposto de Renda. Caso o contribuinte não esteja na lista de restituição deste lote, é possível verificar eventuais pendências acessando o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e conferindo o extrato da declaração. Em caso de divergências, é possível enviar uma declaração retificadora e aguardar os próximos lotes.

Aqueles que, por alguma razão, não tiveram a restituição depositada na conta informada na declaração – como no caso de conta desativada – terão os valores disponíveis para resgate pelo período de até um ano no Banco do Brasil. Para efetuar o resgate, o cidadão pode agendar o crédito em qualquer conta bancária de sua titularidade, seja por meio do Portal BB ou através da Central de Relacionamento do banco.

Caso o contribuinte não realize o resgate do valor de sua restituição após um ano, será necessário requerer o montante pelo Portal e-CAC. Ao acessar a página, o cidadão deve seguir o caminho pelo menu “Declarações e Demonstrativos”, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, por fim, no campo “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.