O Ministério da Agricultura e Pecuária anunciou que foi decretado estado de emergência zoossanitária em todo o território nacional em resposta aos casos de gripe aviária detectados em aves silvestres. A medida, assinada pelo Ministro Carlos Fávaro, foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União na noite desta segunda-feira e terá validade de 180 dias.
De acordo com o Ministério, o objetivo da portaria é evitar a disseminação da doença para a produção de aves de subsistência e comercial, além de preservar a fauna e a saúde humana. A declaração de estado de emergência zoossanitária permitirá a mobilização de recursos financeiros do governo federal e a articulação com outros ministérios, organizações governamentais em todos os níveis e entidades não governamentais.
Na última segunda-feira (22), o Laboratório Federal de Defesa Agropecuária de São Paulo confirmou três novos casos positivos de influenza aviária (H5N1) no Espírito Santo, que estavam sendo investigados desde a semana passada. Em comunicado, o Ministério informou que as aves silvestres da espécie trinta-réis-de-bando foram encontradas nos municípios de Linhares, Itapemirim e Vitória.
Até o momento, o Brasil registrou oito casos confirmados em aves: sete no Espírito Santo, nos municípios de Marataízes, Cariacica, Vitória, Nova Venécia, Linhares e Itapemirim; e um no estado do Rio de Janeiro, em São João da Barra.
A orientação do Ministério é para que a população não recolha aves doentes ou mortas e acione o serviço veterinário mais próximo, a fim de evitar a propagação da doença.
O governo ressalta que não houve alterações no status brasileiro de país livre de influenza aviária de alta patogenicidade perante a Organização Mundial de Saúde Animal, uma vez que não há registro na produção comercial.
Além disso, a portaria prorroga, por tempo indeterminado, a suspensão da realização de exposições, torneios, feiras e outros eventos com aglomeração de aves, bem como a criação de aves ao ar livre, com acesso a piquetes sem telas na parte superior, em estabelecimentos registrados no Ministério.
