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336 proprietários de terrenos com mato alto foram autuados pela fiscalização em Ibaté

Da Redação – 07/03/2022

 

336 proprietários de terrenos com mato alto foram autuados pela fiscalização em Ibaté – de acordo com o responsável pelo setor de fiscalização, Pedro Marques Dea, as ações visam conscientizar a população. 

 Segundo o Código de Posturas Municipal (Lei nº 2394/2008), os terrenos vagos deverão ser periodicamente capinados sob responsabilidade do proprietário do imóvel. 

Em casos de irregularidades, a fiscalização realiza a notificação para que o proprietário execute a limpeza do terreno, no prazo de cinco dias, sujeito a pagar uma multa de 20 UFESP (Unidade Fiscal do Estado de São Paulo), o que corresponde a R$ 639,40. No caso de reincidência a multa será redobrada.  

Denúncias de terreno com mato alto ou entulhos e lixo domésticos, descartados de forma ilegal, podem ser feitas ao setor de fiscalização da prefeitura, através do telefone (16) 3343-9800 Ramal 2081.